Decreto nº 11.000, de 17 de Março de 2022
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 mar 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , REDUÇÃO , ALIQUOTA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , FINANCIAMENTO , PROJETO , INFRAESTRUTURA , RODOVIA , FERROVIA , CONCESSÃO , GOVERNO FEDERAL , CONTRATAÇÃO , CAMARA DE COMERCIO , DESTINAÇÃO , COBERTURA , DEFICIT , ANTECIPAÇÃO , RECEITA , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , SERVIÇO PUBLICO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA .