← Voltar à lista
Decreto nº 11.003, de 21 de Março de 2022
decreto federal vigente
Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 mar 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , AMBITO NACIONAL , INCENTIVO , SUSTENTABILIDADE , UTILIZAÇÃO , FONTE , ENERGIA , GAS , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , INSTRUMENTO , OBJETIVO , REDUÇÃO , POLUIÇÃO , FOMENTO , ENERGIA RENOVAVEL , CUMPRIMENTO , TRATADO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , COMPETENCIA , IMPLEMENTAÇÃO , COMITE , REGULAMENTAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .