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Decreto nº 11.005, de 21 de Março de 2022
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 mar 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , EMPREENDIMENTO , PONTE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .