Decreto nº 11.013, de 29 de Março de 2022
Altera o Decreto nº 10.852, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 mar 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , AUXILIO BRASIL , PROMOÇÃO , CIDADANIA , GARANTIA , RENDA , RECURSOS FINANCEIROS , SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) , REDUÇÃO , POBREZA , AUMENTO , VALOR , RENDA PER CAPITA , FAMILIA , DEFINIÇÃO , SITUAÇÃO , ESTADO DE POBREZA , INCLUSÃO , PRAZO DETERMINADO , BENEFICIO , COMPENSAÇÃO , NORMAS , EMANCIPAÇÃO , REQUISITOS , MANUTENÇÃO , RESSARCIMENTO , HIPOTESE , DECLARAÇÃO FALSA , CRITERIOS , QUANTIDADE , BOLSA DE ESTUDO , ESTUDANTE , DESTAQUE , COMPETIÇÃO , PAGAMENTO , COMPROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , AUXILIO , AGRICULTURA FAMILIAR , DECLARAÇÃO , APTIDÃO , Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) , AGENTE , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , FONTE PAGADORA .