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Decreto nº 11.018, de 30 de Março de 2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 mar 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) , INDICAÇÃO , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , TITULAR , SUPLENTE .