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Decreto nº 11.038 de 08/04/2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
8 abr 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PARTICIPAÇÃO , PROCURADOR , FAZENDA NACIONAL , ASSEMBLEIA GERAL , ACIONISTA , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , EMPRESA SUBSIDIARIA , CONTROLE , UNIÃO FEDERAL , OBRIGATORIEDADE , CUMPRIMENTO , ORIENTAÇÃO , VOTO , MINISTERIO DA ECONOMIA , ASSUNTO , ALIENAÇÃO , PERMUTA , EMISSÃO , SUBSCRIÇÃO , RENUNCIA , DIREITOS , AÇÕES , DEBENTURES , VALORES MOBILIARIOS , FUSÃO , CISÃO , INCORPORAÇÃO .