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Decreto nº 11.043, de 13 de Abril de 2022
decreto federal vigente
Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 abr 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL , RESIDUOS SOLIDOS .