Decreto nº 11.048, de 18 de Abril de 2022
Altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 abr 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ESTATUTO , REGIME JURIDICO , EMPRESA ESTATAL , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , NOMEAÇÃO , MEMBROS , COMITE , PESSOAS , ELEGIBILIDADE , SUCESSÃO , REMUNERAÇÃO , FORMULARIO , CRITERIOS , INDICAÇÃO , CONSELHEIRO , ADMINISTRADOR , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ACIONISTA MINORITARIO . COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , NOMEAÇÃO , REQUISITOS , MEMBROS , COMITE , AUDITORIA , PUBLICAÇÃO , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , SITE , INFORMAÇÕES , PROCESSO , SELEÇÃO , CURRICULO .