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Decreto nº 11.049, de 20 de Abril de 2022

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia e transforma funções de confiança.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

20 abr 2022

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SECRETARIA ESPECIAL , MINISTERIO DA ECONOMIA .

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