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Decreto nº 11.054, de 28 de Abril de 2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021, que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 abr 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE RACIAL , OBJETIVO , COMBATE , FORMA , DISCRIMINAÇÃO , AUSENCIA , TOLERANCIA , RELIGIÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , FIXAÇÃO , DATA , LOCAL , PRESIDENCIA , EVENTO .