Decreto nº 11.061, de 4 de Maio de 2022
Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 mai 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSOLIDAÇÃO , ATO NORMATIVO , EXECUTIVO , ADOLESCENTE , JUVENTUDE , CRITERIOS , CONTRATO , APRENDIZ , ENSINO PROFISSIONALIZANTE , MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA , COMPETENCIA , DIVULGAÇÃO , DEMANDA , MERCADO DE TRABALHO , SERVIÇO NACIONAL , APRENDIZAGEM , COTA , CONTRATAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , DEFINIÇÃO , ALIQUOTA , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , PROGRAMA NACIONAL , CERTIFICADO , RECONHECIMENTO , ENTIDADE , FORMAÇÃO PROFISSIONAL .