Decreto nº 11.068 de 10/05/2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 mai 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
COMPETENCIA , MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , ATUAÇÃO , COOPERAÇÃO , VIABILIDADE , ATIVIDADE , PERICIA MEDICA . APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA .