Decreto nº 11.074, de 18 de Maio de 2022
Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 mai 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , PROTEÇÃO , INTEGRALIDADE , CRIANÇA , ADOLESCENTE , COMPETENCIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , INSTRUMENTO , PLANO NACIONAL , PREVENÇÃO , GRAVIDEZ , COMBATE , VIOLENCIA , VULNERAVEL , AMBITO , COMUNIDADE INDIGENA , ATUAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CRIAÇÃO , ORGÃO CONSULTIVO , ASSESSORAMENTO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .