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Decreto nº 11.085, de 27 de Maio de 2022
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui Comitê Interministerial.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 mai 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETROLEO E GAS NATURAL - PRE-SAL PETROLEO S/A (PPSA) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , CRIAÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL .