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Decreto nº 11.090 de 07/06/2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 jun 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , ALFANDEGA , CONTROLE ADUANEIRO , INTEGRAÇÃO , VALOR ADUANEIRO , COMPOSIÇÃO , BASE DE CALCULO , TRIBUTOS , DESPESA , CARGA , DESCARGA , MANUSEIO , CORRELAÇÃO , SERVIÇO DE TRANSPORTE , MERCADORIA , ORIGEM , IMPORTAÇÃO , EXCLUSÃO , CALCULO , CUSTO , TRANSPORTE , TERRITORIO NACIONAL .