← Voltar à lista
Decreto nº 11.093, de 13 de Junho de 2022
decreto federal vigente
Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais a alienar os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Betim e São João Evangelista, Estado de Minas Gerais.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 jun 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ALIENAÇÃO , IMOVEL , PATRIMONIO , CONTRATO , COMPRA E VENDA .