Decreto nº 11.094, de 13 de Junho de 2022
Altera o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 jun 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE , GABINETE , ASSESSORIA , DIRETORIA , AUDITORIA INTERNA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , MINISTERIO DA ECONOMIA .