Decreto nº 11.100, de 22 de Junho de 2022
Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias e altera o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 jun 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , QUEIMADA , UTILIZAÇÃO , FOGO , INCENDIO , VEGETAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ATIVIDADE , AGROPECUARIA , FLORESTA , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , DETERMINAÇÃO , SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , OBJETIVO , PREVENÇÃO , REDUÇÃO , DANOS , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE . DETERMINAÇÃO , SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , UTILIZAÇÃO , FOGO , INCENDIO , QUEIMADA , FLORESTA , VEGETAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , DEFINIÇÃO , HIPOTESE , RESSALVA .