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Decreto nº 11.107, de 29 de Junho de 2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, para dispor sobre o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 jun 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ESTRUTURA , PROCEDIMENTO , EXECUÇÃO , Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) , PROGRAMA NACIONAL , QUALIDADE DE VIDA , TRABALHADOR , SEGURANÇA PUBLICA , CRIAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ARTICULAÇÃO , ORGÃOS , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .