Decreto nº 11.111, de 29 de Junho de 2022
Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", e o Decreto nº 10.221, de 5 de fevereiro de 2020, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 jun 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PROGRAMA NACIONAL , ACESSO , ENERGIA ELETRICA , POPULAÇÃO RURAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , QUANTITATIVO , INSTALAÇÃO ELETRICA , POSSIBILIDADE , CONTRATO , LIBERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CUSTEIO , CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PROGRAMA NACIONAL , ACESSO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ALCANCE , REGIÃO , ISOLAMENTO , Amazônia Legal , PRAZO , VIGENCIA , CRITERIOS , LIBERAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO , REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS .