← Voltar à lista
Decreto nº 11.115, de 30 de Junho de 2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 4.978, de 3 de fevereiro de 2004, que regulamenta o art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 jun 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , EXECUTIVO , CONCESSÃO , BENEFICIO , ASSISTENCIA , SAUDE SUPLEMENTAR , PLANO DE SAUDE , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , APOSENTADO , DEPENDENTE , PENSIONISTA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , UNIÃO FEDERAL , ENTIDADE FECHADA .