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Decreto nº 11.118, de 1º de Julho de 2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre as competências da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, e o Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, para prorrogar o remanejamento temporário de Cargos Comissionados Executivos - CCE para o Ministério do Turismo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 jul 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ANEXO , DECRETO FEDERAL , COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , CULTURA , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PRORROGAÇÃO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , PRAZO DETERMINADO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO , MINISTERIO DA ECONOMIA .