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Decreto nº 11.122, de 6 de Julho de 2022
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 jul 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , EMPREENDIMENTO , TRECHO , RODOVIA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .