Decreto nº 11.127 de 08/07/2022
Altera o Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, que regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
8 jul 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APRESENTAÇÃO , JULGAMENTO , PROJETO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , INOVAÇÃO , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , MINISTERIO DA ECONOMIA , PENALIDADE , INSTITUIÇÃO CIENTIFICA , TECNOLOGIA , DESCUMPRIMENTO , OBRIGAÇÃO . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPETENCIA , COMITE , ATIVIDADE , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , AMAZONIA OCIDENTAL , ESTADO DO PARA (PA) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , APROVAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO , RELATORIO , EMPRESA , BENEFICIARIO , INCENTIVO , DEBATE , CONSULTA PUBLICA .