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Decreto nº 11.128 de 08/07/2022
decreto federal vigente
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, firmado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
8 jul 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ISENÇÃO , VISTO DE TURISTA , PASSAPORTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOLDAVIA .