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Decreto nº 11.134, de 15 de Julho de 2022
decreto federal vigente
Declara luto oficial pelo falecimento de Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 jul 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , LUTO OFICIAL , PAIS , HOMENAGEM , MORTE , SUCESSOR , FAMILIA IMPERIAL , BRASIL .