Decreto nº 11.143, de 21 de Julho de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 jul 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CARGO PUBLICO , AMBITO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , REDISTRIBUIÇÃO , AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN) , AUTORIZAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MANUTENÇÃO , PLANO DE SAUDE . APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , MINISTERIO DA ECONOMIA .