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Decreto nº 11.147, de 26 de Julho de 2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.915, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 jul 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , QUALIFICAÇÃO , USINA TERMONUCLEAR , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ANGRA DOS REIS (RJ) , PROGRAMA NACIONAL , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP) , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , TRABALHO , COMITE INTERMINISTERIAL .