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Decreto nº 11.149, de 26 de Julho de 2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 jul 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL , UNIVERSIDADE , OBJETIVO , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , CURSO SUPERIOR , UNIVERSIDADE PARTICULAR , BENEFICIARIO , ESTUDANTE CARENTE , PESSOA COM DEFICIENCIA , PROFESSOR , ENSINO PUBLICO , FAMILIA , BAIXA RENDA , PERCENTAGEM , DESCONTO , REQUISITOS , PROIBIÇÃO , ACUMULAÇÃO , CRITERIOS , SELEÇÃO .