Decreto nº 11.161, de 4 de Agosto de 2022
Altera o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para dispor sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 ago 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , PLANEJAMENTO , ASSISTENCIA , SAUDE , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CONSOLIDAÇÃO , PUBLICAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , RELAÇÃO , MEDICAMENTOS , FORMULARIO , TRATAMENTO MEDICO , AMBITO NACIONAL . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO NACIONAL , INCORPORAÇÃO , TECNOLOGIA , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , NORMAS , PROCESSO ADMINISTRATIVO .