Decreto nº 11.164 de 08/08/2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
8 ago 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA ECONOMIA . CARGO DE NATUREZA ESPECIAL , SECRETARIO EXECUTIVO , SECRETARIO ESPECIAL , AMBITO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , TRANSFORMAÇÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) .