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Decreto nº 11.168 de 10/08/2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 ago 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , INCENTIVO FINANCEIRO , BOLSA ATLETA , COMPETENCIA , IMPLEMENTAÇÃO , AMBITO , EXECUTIVO , UNIÃO FEDERAL , POSSIBILIDADE , CONVENIO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , DEFINIÇÃO , REQUISITOS , BENEFICIARIO , ATLETA AMADOR , ATLETA PROFISSIONAL , PREFERENCIA , ESPORTE , PARTICIPAÇÃO , OLIMPIADAS , PARAOLIMPIADA , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , PUBLICIDADE , SITE , INTERNET , PRESTAÇÃO DE CONTAS .