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Decreto nº 11.189, de 5 de Setembro de 2022
decreto federal vigente
Transforma Cargos de Direção - CD, Funções Gratificadas Específicas de Instituição de Ensino - FG e Funções Comissionadas de Coordenador de Curso - FCC.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 set 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
TRANSFORMAÇÃO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , ENSINO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , COORDENADOR , CURSOS , DESTINAÇÃO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , CURSO SUPERIOR .