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Decreto nº 11.217, de 30 de Setembro de 2022

decreto federal vigente

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

30 set 2022

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , MINISTERIO DA ECONOMIA .