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Decreto nº 11.306, de 22 de Dezembro de 2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, quanto às regras sobre requisição de pessoal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 dez 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REQUISIÇÃO , AGENTE PUBLICO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , EMPREGADO , EMPREGO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , ORGÃOS , ENTIDADE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIO , DIREITOS , VANTAGENS , CRITERIOS , ORIGEM , PROMOÇÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , PARTICIPAÇÃO , CONCURSO , REMOÇÃO , LOTAÇÃO .