Decreto nº 11.318, de 29 de Dezembro de 2022

decreto federal vigente

Distribui o efetivo dos Corpos e Quadros de Oficiais da Ativa da Marinha em tempo de paz para 2023.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

29 dez 2022

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS , OFICIAIS , MARINHA , TEMPO DE PAZ .