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Decreto nº 11.368, de 1º de Janeiro de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008, para dispor sobre a governança do Fundo Amazônia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 jan 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPETENCIA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , CAPTAÇÃO DE RECURSOS , DOAÇÃO , EMISSÃO , DIPLOMA , RECONHECIMENTO , CONTRIBUIÇÃO , DOADOR , FUNDOS , REGIÃO AMAZONICA , CRIAÇÃO , COMITE .