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Decreto nº 11.369 de 01/01/2023
decreto federal vigente
Revoga o Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 jan 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , PROGRAMA , APOIO , DESENVOLVIMENTO , MINERAÇÃO , PRODUÇÃO ARTESANAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO NACIONAL , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , PRIORIDADE , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .