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Decreto nº 11.370 de 01/01/2023
decreto federal vigente
Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 jan 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO ESPECIAL , ESTUDANTE , PESSOA COM DEFICIENCIA , DEFICIENCIA , DESENVOLVIMENTO , ALUNO SUPERDOTADO , OBJETIVO , DIRETRIZES GERAIS , SERVIÇO , RECURSOS , PARTICIPANTE , IMPLEMENTAÇÃO , AVALIAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .