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Decreto nº 11.372, de 1º de Janeiro de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 jan 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNCIONAMENTO .