Decreto nº 11.376, de 1º de Janeiro de 2023
Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 jan 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , NOMEAÇÃO , EXTINÇÃO , DESIGNAÇÃO , DISPENSA , CARGO EFETIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA . ALTERAÇÃO , OBJETIVO , UTILIZAÇÃO , CONSULTA , SISTEMA INTEGRADO , NOMEAÇÃO , INFORMAÇÕES , REGISTRO , CONTROLE , ANALISE , INDICAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , COMPETENCIA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , EMPREGO PUBLICO , MILITAR , ATUAÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL , ASSUNTO , JURIDICA , SECRETARIA EXECUTIVA , CASA CIVIL , SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SRI/PR) .