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Decreto nº 11.378, de 11 de Janeiro de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 jan 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , COMPETENCIA , DEFINIÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .