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Decreto nº 11.381, de 13 de Janeiro de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 jan 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , JUNTA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , COMISSÃO TECNICA , GESTÃO , ORÇAMENTO , FINANÇAS PUBLICAS , COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .