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Decreto nº 11.383, de 19 de Janeiro de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, quanto aos apostilamentos, às exonerações e às dispensas decorrentes da edição de decretos organizacionais.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 jan 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , SIMPLIFICAÇÃO , GESTÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , EXECUTIVO , APOSTILAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , EXONERAÇÃO , DISPENSA , HIPOTESE , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO .