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Decreto nº 11.384, de 20 de Janeiro de 2023
decreto federal vigente
Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 jan 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE , COORDENAÇÃO , AMBITO NACIONAL , COMBATE , EMERGENCIA , DOENÇA , FOME , ASSISTENCIA SANITARIA , TERRITORIO , COMUNIDADE INDIGENA , TRIBO YANOMAMI , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ARTICULAÇÃO , APRESENTAÇÃO , PLANO , PROVIDENCIA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .