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Decreto nº 11.386, de 20 de Janeiro de 2023

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

20 jan 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , VICE-PRESIDENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , ASSESSORIA ESPECIAL , COMUNICAÇÃO SOCIAL , DIRETOR , DEPARTAMENTO .