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Decreto nº 11.405, de 30 de Janeiro de 2023
decreto federal vigente
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 jan 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
MEDIDA , PROVIDENCIA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , COMUNIDADE INDIGENA , TRIBO YANOMAMI , COMBATE , ILEGALIDADE , GARIMPEIRO , Amazônia Legal , COMPETENCIA , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS .