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Decreto nº 11.414, de 13 de Fevereiro de 2023
decreto federal vigente
Institui o Programa Diogo de Sant"Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 fev 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PROMOÇÃO , DEFESA , DIREITOS HUMANOS , PESSOA FISICA , ATIVIDADE , RECOLHIMENTO , RESIDUOS SOLIDOS , MATERIAL , RECICLAGEM , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , COMITE INTERMINISTERIAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CRITERIOS , CUSTEIO .