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Decreto nº 11.423, de 28 de Fevereiro de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 fev 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , ORGÃO PUBLICO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , COMEMORAÇÃO , ANIVERSARIO , INDEPENDENCIA , BRASIL , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , INDICAÇÃO , MEMBROS , FUNCIONAMENTO , REUNIÃO , SECRETARIA EXECUTIVA , DATA , ENCERRAMENTO , TRABALHO .