Decreto nº 11.433 de 10/03/2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com a finalidade de apresentar propostas para prevenir e mitigar os efeitos da estiagem na produção agrícola na Região Sul, e autoriza a concessão de uma operação adicional de crédito de instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária com empreendimentos prejudicados por seca ou estiagem nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 mar 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , OBJETIVO , APRESENTAÇÃO , PROPOSTA , PREVENÇÃO , REDUÇÃO , EFEITO , SECA , PRODUÇÃO AGRICOLA , REGIÃO SUL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO . AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , CONCESSÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO , INSTALAÇÃO , BENEFICIARIO , PROGRAMA NACIONAL , REFORMA AGRARIA , PREJUIZO , EMPREENDIMENTO , SECA , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .